Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6467/2016 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5102/2019 - Revisora ]
Data
10/11/2016
Apelido
[ PL 6467/2016 - Iniciadora > PL 5102/2019 - Revisora ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-11-10;6467
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5102
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-06-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5102, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168503&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 269, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168036&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168038&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157429&disposition=inline ]
Texto
2022-04-29
Parecer [ Parecer nº 132/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9137456&disposition=inline ]
Texto
2022-04-19
Relatório Legislativo [ Parecer Projeto de Lei nº 5.102, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.467, de 2016, na Casa de origem) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133908&disposition=inline ]
Texto
2022-04-19
Parecer [ Parecer nº 121, de 2022-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134230&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Emenda [ Emenda ao PL 5102-2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133482&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133505&disposition=inline ]
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2021-08-24
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença - preenchida - composição atual ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006985&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença ]
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2021-08-24
Parecer
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2021-02-24
Relatório Legislativo
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2019-09-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011558&disposition=inline ]
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2019-09-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007696&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-11-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1506895 ]

2023-01-28T03:46:08.000Z [ 1077073 ]