Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6437/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 56/2017 > Projeto de Lei (CD) nº 6437E/2016 > Veto nº 4/2018 : Lei nº 13.595 de 05/01/2018 ]
Data
08/11/2016
Apelido
[ PL 6437/2016 > PLC 56/2017 > PL 6437E/2016 > VET 4/2018 : LEI-13595-2018-01-05 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-11-08;6437
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;56
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.595, de 5 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.595 de 05/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-20
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafos das partes vetadas do PLC nº 56/2017, cujo veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, promulgadas pelo Presidente da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722304&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Mensagem [ Promulgação de veto aposto a Projeto de Lei. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721858&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641078&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7201595&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 56, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7189479&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Avulso de redação final [ Parecer nº 142, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, sobre a Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7189009&disposition=inline ]
Texto
2017-09-12
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 56/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7181683&disposition=inline ]
Texto
2017-09-12
Avulso de requerimento [ RQS 747/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7181747&disposition=inline ]
Texto
2017-09-06
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7162215&disposition=inline ]
Texto
2017-09-06
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7162226&disposition=inline ]
Texto
2017-09-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7162239&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7160234&disposition=inline ]
Texto
2017-06-28
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5372918&disposition=inline ]
Texto
2017-06-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5342641&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5339127&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-11-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1505914 ]

2023-01-28T03:46:07.000Z [ 1077029 ]