[ Projeto de Lei (CD) nº 6424/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 142/2017 : Lei nº 13.538 de 15/12/2017 ] - [ PL 6424/2016 > PLC 142/2017 : LEI-13538-2017-12-15 ] - 6424/16 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 6424/2016 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2017-12-19

Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351140&disposition=inline ]

Texto

2017-12-18

Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7350537&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados

2017-12-06

Projeto de Lei Ordinária [ Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326795&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2017-12-06

Projeto de Lei Ordinária [ Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326772&disposition=inline ]

Texto

2017-12-01

Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°142, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318547&disposition=inline ]

Texto

2017-12-01

Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 201x (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°142, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318557&disposition=inline ]

Texto

2017-12-01

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°142, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318567&disposition=inline ]

Texto

2017-11-30

Avulso de redação final [ Parecer nº 214, de 2017-PLEN/SF. da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7316822&disposition=inline ]

Texto

2017-11-29

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7311417&disposition=inline ]

Texto

2017-11-29

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7311811&disposition=inline ]

Texto

2017-11-24

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302394&disposition=inline ]

Texto

2017-11-14

Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7273478&disposition=inline ]

Texto

2017-11-08

Projeto de Lei Ordinária [ Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7265881&disposition=inline ]

Texto

2017-11-08

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7265881&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Original

2016-10-31

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1503603 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações