Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 6416/2016
Data
26/10/2016
Ementa
Inserir estratégias nºs 17.5 e 17.6, na Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-10-26;6416

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2016-10-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1502515 ]

2023-01-28T03:46:07.000Z [ 1077006 ]