[ Projeto de Lei nº 6325/2016 > Projeto de Lei nº 2647/2022 ]
Data
18/10/2016
Apelido
[ PL 6325/2016 > PL 2647/2022 ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205844&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205900&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
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Publicação Original
2016-10-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1499677 ]