Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6218/2016 ]
Data
04/10/2016
Apelido
[ PL 6218/2016 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-10-04;6218
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;108
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.922 de 04/12/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052624&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Mensagem [ Encaminha autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.922, de 04 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052226&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052228&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Rodeio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039291&disposition=inline ]
Texto
2019-10-11
Ofício [ Ofício nº 0230/GDFCA/2019, do Gabinete do Deputado Capitão Augusto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8024257&disposition=inline ]
Texto
2019-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943321&disposition=inline ]
Texto
2019-04-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943408&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929556&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881482&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Rodeio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878758&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878758&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-10-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1495922 ]

2023-01-28T03:46:03.000Z [ 1076758 ]