Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 6149/2016
Data
13/09/2016
Ementa
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que "dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-09-13;6149
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2016-09-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1491303 ]

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