Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 6138/2016
Data
13/09/2016
Ementa
Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-09-13;6138
Mais detalhes
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2016-09-13
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1491091 ]
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1491091 ]
2023-01-28T03:46:02.000Z [ 1076649 ]