Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6101/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 136/2017 : Lei nº 13.719 de 25/09/2018 ]
Data
12/09/2016
Apelido
[ PL 6101/2016 > PLC 136/2017 : LEI-13719-2018-09-25 ]
Ementa
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-09-12;6101
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;136
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.719, de 25 de Setembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.719 de 25/09/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-10-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874332&disposition=inline ]
Texto
2018-09-26
Mensagem [ Restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7872941&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869394&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°136, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823720&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 119 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°136, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823728&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823733&disposition=inline ]
Texto
2018-08-08
Parecer de redação [ Parecer nº 147, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823323&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641373&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641482&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635033&disposition=inline ]
Texto
2017-10-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246112&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7244709&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7244709&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-09-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1490531 ]

2023-01-28T03:46:01.000Z [ 1076609 ]