Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6087/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 15/2018 : Lei nº 13.665 de 15/05/2018 ]
Data
02/09/2016
Apelido
[ PL 6087/2016 > PLC 15/2018 : LEI-13665-2018-05-15 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-09-02;6087
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;15
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.665, de 15 de Maio de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.665 de 15/05/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-05-17
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7732798&disposition=inline ]
Texto
2018-05-16
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731470&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-04-25
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724385&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721626&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721629&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721632&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719906&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7720246&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 338, inciso IV, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721097&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 229, de 2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721121&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716517&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652491&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652551&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652491&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-09-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1489176 ]

2023-01-28T03:46:01.000Z [ 1076590 ]