Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6049/2016 ]
Data
29/08/2016
Apelido
[ PL 6049/2016 ]
Ementa
Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-08-29;6049
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;408
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-07
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 346, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado e convertido na Lei no 14.392, de 4 de julho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183238&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183249&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173191&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169443&disposition=inline ]
Texto
2019-08-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7984383&disposition=inline ]
Texto
2019-08-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7984435&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937039&disposition=inline ]
Texto
2019-02-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7909664&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898221&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898221&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1487421 ]

2023-01-28T03:46:00.000Z [ 1076541 ]