Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6048/2016 ]
Data
29/08/2016
Apelido
[ PL 6048/2016 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-08-29;6048
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;107
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-07-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 107 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979077&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977714&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967554&disposition=inline ]
Texto
2019-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7944276&disposition=inline ]
Texto
2019-04-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7944440&disposition=inline ]
Texto
2019-03-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7930387&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881479&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878747&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878747&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1487419 ]

2023-01-28T03:46:00.000Z [ 1076540 ]