Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5751/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 773/2015 > PL 5751/2016 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;773
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-07-06;5751
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.975 de 07/01/2020

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n° 773, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062034&disposition=inline ]
Texto
2020-01-08
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060701&disposition=inline ]
Texto
2020-01-08
Documento Não categorizado [ Autógrafo, lei nº 13.975/2020 e Ofício nº 7/2020, Sanção Presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060703&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059658&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Senado n° 773, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057888&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 215, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Senado n° 773, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057892&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei do Senado n° 773, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057900&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-07-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646257&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1474445 ]
Texto Final Revisado
2016-06-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646248&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646153&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646162&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646171&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646187&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Anexo [ Lista de votação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646196&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Avulso de parecer [ Parecer nº 570/2016-CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646214&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Avulso de parecer [ Parecer nº 571/2016-CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646223&disposition=inline ]
Texto Final
2016-06-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646205&disposition=inline ]
Texto
2016-06-09
Anexo [ Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646135&disposition=inline ]
Texto
2016-06-09
Anexo [ (*) Republicado em 09/06/2016. Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646144&disposition=inline ]
Texto
2016-06-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646232&disposition=inline ]
Texto
2016-05-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646117&disposition=inline ]
Texto
2016-05-31
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646126&disposition=inline ]
Texto
2016-04-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646108&disposition=inline ]
Texto
2015-12-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646099&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-12-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=574167&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:55.000Z [ 1076044 ]