Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5727/2016 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5641/2019 - Revisora ]
Data
05/07/2016
Apelido
[ PL 5727/2016 - Iniciadora > PL 5641/2019 - Revisora ]
Ementa
Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-07-05;5727
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5641
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-23
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.641, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367191&disposition=inline ]
Texto
2023-05-22
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.584, de 16 de maio de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9365780&disposition=inline ]
Texto
2023-05-22
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9365786&disposition=inline ]
Texto
2023-04-27
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.641, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9341682&disposition=inline ]
Texto
2023-04-27
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.641 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9341694&disposition=inline ]
Texto
2023-04-27
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9341697&disposition=inline ]
Texto
2023-04-27
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.641 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9342078&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9342269&disposition=inline ]
Texto
2023-04-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312681&disposition=inline ]
Texto
2023-04-11
Parecer [ PL 5641/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312711&disposition=inline ]
Texto
2023-03-27
Relatório Legislativo [ PL 5641/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9298610&disposition=inline ]
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2022-06-02
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 5641, de 2019 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167211&disposition=inline ]
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2019-10-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8029940&disposition=inline ]
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2019-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8015561&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1474096 ]

2023-05-25T00:16:08.000Z [ 1076017 ]