Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5661/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 472/2015 > PL 5661/2016 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;472
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-22;5661
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2016-06-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1470265 ]
Texto Final Revisado
2016-06-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363252&disposition=inline ]
Texto
2016-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363216&disposition=inline ]
Texto
2016-06-07
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363225&disposition=inline ]
Texto
2016-06-07
Avulso de parecer [ Parecer nº 537, de 2016-CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363234&disposition=inline ]
Texto
2016-06-07
Avulso de parecer [ Parecer nº 538, de 2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363243&disposition=inline ]
Texto
2016-04-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363207&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363189&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Anexo [ Relatório de registro de presença da reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363198&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363180&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363171&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=579733&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:54.000Z [ 1075939 ]