Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5659/2016
Data
2016
Apelido
[ PLS 26/2016 > PL 5659/2016 ]
Ementa
Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;26
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-22;5659
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-11-22
Ofício [ Comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9041620&disposition=inline ]
Texto
2021-04-08
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8950387&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-06-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797490&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1470261 ]
Texto Final Revisado
2016-06-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797481&disposition=inline ]
Texto
2016-06-09
Avulso de parecer [ Parecer nº 553, de 2016 - CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797463&disposition=inline ]
Texto
2016-06-09
Avulso de parecer [ Parecer nº 554, de 2016 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797472&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Anexo [ Lista de Presença CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797429&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797438&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797447&disposition=inline ]
Texto
2016-06-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797420&disposition=inline ]
Texto
2016-05-25
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797395&disposition=inline ]
Texto
2016-05-25
Anexo [ Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797411&disposition=inline ]
Texto
2016-05-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797386&disposition=inline ]
Texto
2016-04-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797368&disposition=inline ]
Texto
2016-04-14
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797377&disposition=inline ]
Texto
2016-04-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797359&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797341&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797350&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4797332&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-02-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre o envio e a remessa, ao exterior, de amostra que contenha informação de origem genética, em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=573064&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:54.000Z [ 1075935 ]