Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5625/2016 > Projeto de Lei nº 2209/2022 ]
Data
20/06/2016
Apelido
[ PL 5625/2016 > PL 2209/2022 ]
Ementa
Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-20;5625
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2209
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2209, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413938&disposition=inline ]
Texto
2023-07-21
Mensagem [ MSG 341/2023, que restitui autógrafo convertido na Lei nº 14.627/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412493&disposition=inline ]
Texto
2023-07-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412498&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-29
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401180&disposition=inline ]
Texto
2023-06-27
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2,209, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9399235&disposition=inline ]
Texto
2023-06-27
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2209, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9399241&disposition=inline ]
Texto
2023-06-27
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2209, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9399247&disposition=inline ]
Texto
2023-06-27
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9399265&disposition=inline ]
Texto
2023-06-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9386716&disposition=inline ]
Texto
2023-06-13
Parecer [ Relatório PL 2209/2022 CE referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9386832&disposition=inline ]
Texto
2023-06-02
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2209/2022 CE referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9378543&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9369564&disposition=inline ]
Texto
2023-05-25
Parecer [ Relatório PL 2209/2022 - direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9369609&disposition=inline ]
Texto
2023-05-10
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2209/2022 - direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9354634&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191576&disposition=inline ]
Texto
2021-06-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981660&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1469556 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1075890 ]