Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5621/2016 ]
Data
20/06/2016
Apelido
[ PL 5621/2016 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-20;5621
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2125
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2016-06-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1469457 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1075885 ]