Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5609/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 539/2015 > PL 5609/2016 : LEI-13571-2017-12-21 ]
Ementa
Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;539
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-15;5609
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.571, de 21 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.571 de 21/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-21
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635700&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-06-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4758774&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1468520 ]
Texto Final Revisado
2016-03-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4758765&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 126, de 2016 -CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4758756&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4758729&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer [ (*) Republicado em 01/03/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4758738&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4758747&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4758720&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4758711&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-08-18
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=578583&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:53.000Z [ 1075869 ]