Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5608/2016 > Projeto de Lei nº 2198/2022 ]
Data
15/06/2016
Apelido
[ PL 5608/2016 > PL 2198/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o uso de faróis.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-15;5608
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2198
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191537&disposition=inline ]
Texto
2021-05-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966283&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1468519 ]

2023-01-28T03:45:53.000Z [ 1075867 ]