Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5496/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 122/2017 : Lei nº 13.766 de 18/12/2018 ]
Data
08/06/2016
Apelido
[ PL 5496/2016 > PLC 122/2017 : LEI-13766-2018-12-18 ]
Ementa
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-06-08;5496
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;122
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.766, de 18 de Dezembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.766 de 18/12/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-20
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897993&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897326&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-11-29
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891199&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°122, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890470&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 194, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°122, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890474&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°122, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890479&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Parecer de redação [ Parecer nº 198, de 2018-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890305&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637462&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637663&disposition=inline ]
Texto
2017-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7332268&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7237495&disposition=inline ]
Texto
2017-10-05
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7220681&disposition=inline ]
Texto
2017-10-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7220681&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1465280 ]

2023-01-28T03:45:51.000Z [ 1075724 ]