Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5374/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 75/2017 : Lei nº 13.632 de 06/03/2018 ]
Data
24/05/2016
Apelido
[ PL 5374/2016 > PLC 75/2017 : LEI-13632-2018-03-06 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-05-24;5374
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;75
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.632, de 6 de Março de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.632 de 06/03/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-03-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7643240&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7642307&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-02-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635690&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2018-02-09
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 5, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7632478&disposition=inline ]
Texto
2018-02-09
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 75 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7632506&disposition=inline ]
Texto
2018-02-09
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 75 , de2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7632515&disposition=inline ]
Texto
2018-02-09
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°75 , de2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7632530&disposition=inline ]
Texto
2018-02-07
Parecer de redação [ Parecer nº 5, de 2018-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761588&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Relatório Legislativo [ Relatório reformulado apresentado durante a discussão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7214525&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7215109&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Parecer [ Relatório reformulado apresentado durante a discussão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7215201&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2017 (Projeto de Lei nº 5.374, de 2016, na Casa de origem), do Deputado Eduardo Barbosa, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190748&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5391313&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5392430&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1460934 ]

2023-01-28T03:45:49.000Z [ 1075563 ]