Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5325/2016 > Projeto de Lei nº 5764/2023 ]
Data
18/05/2016
Apelido
[ PL 5325/2016 > PL 5764/2023 ]
Ementa
Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-05-18;5325
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5764
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9515990&disposition=inline ]
Texto
2023-11-28
Projeto de Lei Ordinária [ Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9515227&disposition=inline ]
Texto
2023-11-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9515227&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1459002 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1075497 ]