Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5278/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 183/2017 > Veto nº 16/2018 : Lei nº 13.667 de 17/05/2018 ]
Data
12/05/2016
Apelido
[ PL 5278/2016 > PLC 183/2017 > VET 16/2018 : LEI-13667-2018-05-17 ]
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-05-12;5278
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;183
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.667, de 17 de Maio de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.667 de 17/05/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-07
Ofício [ OFÍCIO CIR. PRES. nº 003/2018, do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET, ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746210&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-04-26
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725550&disposition=inline ]
Texto
2018-04-25
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 183, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724848&disposition=inline ]
Texto
2018-04-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 50, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 183, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724851&disposition=inline ]
Texto
2018-04-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 183, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724859&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Avulso de redação final [ Parecer nº 83, de 2018-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724287&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Parecer de redação [ Parecer nº 83, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7866653&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719823&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719910&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7720316&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651464&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648497&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648916&disposition=inline ]
Texto
2018-03-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646835&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349556&disposition=inline ]
Texto
2017-12-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7346288&disposition=inline ]
Texto
2017-12-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7346288&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1457502 ]

2023-01-28T03:45:47.000Z [ 1075439 ]