Mensagem Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979306&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967575&disposition=inline ]
Texto
2019-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CCJ ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7962313&disposition=inline ]
Texto
2019-06-05
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7962402&disposition=inline ]
Texto
2019-05-22
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956603&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955226&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955532&disposition=inline ]
Texto
2019-05-03
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7947031&disposition=inline ]
Texto
2019-04-23
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943610&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940174&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1457318 ]