Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5271/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 5/2018 : Lei nº 13.634 de 20/03/2018 ]
Data
12/05/2016
Apelido
[ PL 5271/2016 > PLC 5/2018 : LEI-13634-2018-03-20 ]
Ementa
Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-05-12;5271
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;5
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.634, de 20 de Março de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.634 de 20/03/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-03-21
Mensagem [ Sanção presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649462&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-02-28
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7638580&disposition=inline ]
Texto
2018-02-22
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 5 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636333&disposition=inline ]
Texto
2018-02-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 9, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°5 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636339&disposition=inline ]
Texto
2018-02-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636342&disposition=inline ]
Texto
2018-02-22
Avulso de parecer [ Parecer nº 10, de 2018-PLEN-SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636702&disposition=inline ]
Texto
2018-02-21
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC nº 5, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636167&disposition=inline ]
Texto
2018-02-21
Avulso de requerimento [ RQS 48/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636174&disposition=inline ]
Texto
2018-02-21
Parecer [ Parecer nº 10, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761633&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634789&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Requerimento [ Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 5, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634817&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634845&disposition=inline ]
Texto
2018-02-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634229&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629513&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Requerimento [ Requer urgência para o PLC 5, de 2018, nos termos do art. 336, II, do RISF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7630072&disposition=inline ]
Texto
2018-02-01
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7544853&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1457314 ]

2023-01-28T03:45:47.000Z [ 1075430 ]