Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5189/2016 > Projeto de Lei nº 5844/2023 ]
Data
04/05/2016
Apelido
[ PL 5189/2016 > PL 5844/2023 ]
Ementa
Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-05-04;5189
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5844
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-04
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9519381&disposition=inline ]
Texto
2023-12-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9519445&disposition=inline ]
Texto
2023-12-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9519381&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1455176 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1075326 ]