Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5179/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 145/2017 : Lei nº 13.639 de 26/03/2018 ]
Data
04/05/2016
Apelido
[ PL 5179/2016 > PLC 145/2017 : LEI-13639-2018-03-26 ]
Ementa
Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-05-04;5179
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;145
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.639, de 26 de Março de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.639 de 26/03/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-05-30
Ofício [ Ofício nº 23/2018,do Sr. Antônio Eustáquio Dias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744996&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 145, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653001&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Ofício [ Ofício Nº 14/18, da Associação dos Técnicos Industriais e Agrícolas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653901&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
Mensagem [ Sanção Presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651230&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 145, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640920&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 12, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°145, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640923&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 145, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640929&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-03-06
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641773&disposition=inline ]
Texto
2018-03-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 19, de 2018-PLEN-SF, de Plenário, em substituição à CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640521&disposition=inline ]
Texto
2018-03-05
Avulso de redação final [ Parecer nº 20, de 2018-PLEN-SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640529&disposition=inline ]
Texto
2018-02-28
Ofício [ Ofício nº 03693/2017/AL, da Assembleia Lgislativa do Estado do Ceará - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7647831&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença dos Senhores Senadores na 3ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 27/02/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637495&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637510&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Avulso de requerimento [ RQS 57/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637752&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Avulso de requerimento [ RQS 58/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637770&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Avulso de requerimento [ RQS 59/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637788&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Ofício [ PLC 145/2017 - Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637250&disposition=inline ]
Texto
2018-02-08
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017, seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7631706&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320191&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320487&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7321658&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Ofício [ PLC 145/2017 - Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637247&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7319071&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno, que o projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017 seja remetido ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7319659&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7310452&disposition=inline ]
Texto
2017-11-22
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017 seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7299668&disposition=inline ]
Texto
2017-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7273511&disposition=inline ]
Texto
2017-11-13
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7272378&disposition=inline ]
Texto
2017-11-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7272378&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1455015 ]

2023-01-28T03:45:46.000Z [ 1075315 ]