Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5114/2016 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5984/2019 - Revisora ]
Data
28/04/2016
Apelido
[ PL 5114/2016 - Iniciadora > PL 5984/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-28;5114
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5984
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 5.984, de 2019 (Projeto de Lei nº 5.114, de 2016), da Deputada Mariana Carvalho, que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563167&disposition=inline ]
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Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432985&disposition=inline ]
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Avulso inicial da matéria [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038758&disposition=inline ]
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2019-10-31
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033519&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1453189 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1075205 ]