Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5102/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 37/2018 ]
Data
27/04/2016
Apelido
[ PL 5102/2016 > PLC 37/2018 ]
Ementa
Institui o Mês de Prevenção das Doenças do Coração no Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-27;5102
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;37
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-01-04
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento definitivo do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7904793&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894707&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894712&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885791&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729409&disposition=inline ]
Texto
2018-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Mês de Prevenção das Doenças do Coração no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722378&disposition=inline ]
Texto
2018-04-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722378&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1452919 ]

2023-01-28T03:45:44.000Z [ 1075189 ]