Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5076/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 94/2017 : Lei nº 13.615 de 11/01/2018 ]
Data
26/04/2016
Apelido
[ PL 5076/2016 > PLC 94/2017 : LEI-13615-2018-01-11 ]
Ementa
Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-26;5076
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;94
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.615, de 11 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.615 de 11/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629452&disposition=inline ]
Texto
2018-01-12
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353983&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-28
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352900&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7340037&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°278 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7340061&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ : Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7340071&disposition=inline ]
Texto
2017-09-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7204871&disposition=inline ]
Texto
2017-09-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7204903&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190556&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7139426&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7141951&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7139426&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1452606 ]

2023-01-28T03:45:44.000Z [ 1075161 ]