Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5070/2016
Data
2012
Apelido
[ PLS 303/2012 > PL 5070/2016 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências”, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;303
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-26;5070
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724434&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1452532 ]
Texto Final Revisado
2016-04-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724425&disposition=inline ]
Texto
2016-04-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 413, de 2016 -CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724407&disposition=inline ]
Texto
2016-04-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 414, de 2016 -Ci ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724416&disposition=inline ]
Texto Final
2016-04-07
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 07/04/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724398&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724344&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724353&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724362&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724371&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724443&disposition=inline ]
Texto Final
2016-04-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724380&disposition=inline ]
Texto Final
2016-04-06
Projeto de Lei Ordinária [ Versão desatualizada ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724389&disposition=inline ]
Texto
2015-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724335&disposition=inline ]
Texto
2015-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724326&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724301&disposition=inline ]
Texto
2013-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724292&disposition=inline ]
Texto
2013-06-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724310&disposition=inline ]
Texto
2013-05-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724283&disposition=inline ]
Texto
2013-04-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724274&disposition=inline ]
Texto
2012-08-14
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724256&disposition=inline ]
Texto
2012-08-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3724265&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-08-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=605419&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:44.000Z [ 1075152 ]