Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5054/2016
Data
2014
Apelido
[ PLS 6/2014 > PL 5054/2016 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a residência docente na educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;6
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-20;5054
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611925&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1451756 ]
Texto
2016-04-14
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611907&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2016-04-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611916&disposition=inline ]
Texto
2016-04-06
Avulso de parecer [ Parecer nº 381, de 2016 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611898&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611866&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611889&disposition=inline ]
Texto
2016-03-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611857&disposition=inline ]
Texto
2016-03-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611848&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611839&disposition=inline ]
Texto
2014-06-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611830&disposition=inline ]
Texto
2014-02-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611821&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-02-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=594892&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:43.000Z [ 1075126 ]