Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5052/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 93/2017 ]
Data
20/04/2016
Apelido
[ PL 5052/2016 > PLC 93/2017 ]
Ementa
Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-20;5052
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;93
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.234, de 3 de Novembro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.234 de 03/11/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-11-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035849&disposition=inline ]
Texto
2021-11-08
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto sancionado e convertido na Lei nº 14.234, de 3 de novembro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035247&disposition=inline ]
Texto
2021-11-08
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035252&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-10-14
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027197&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 93/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024346&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024596&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024636&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Parecer [ Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024668&disposition=inline ]
Texto
2021-10-04
Relatório Legislativo [ Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024164&disposition=inline ]
Texto
2019-08-07
Requerimento [ Adiamento da discussão do PLC nº 93, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7986241&disposition=inline ]
Texto
2019-08-07
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 651, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7986578&disposition=inline ]
Texto
2018-12-21
Avulso de requerimento [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7901924&disposition=inline ]
Texto
2018-04-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653905&disposition=inline ]
Texto
2018-04-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7654216&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653229&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653237&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso de requerimento [ RQS 93/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644927&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 93, de 2018, relacionado ao PLC 93/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645369&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso de requerimento [ RQS 93/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645551&disposition=inline ]
Texto
2018-02-28
Requerimento [ Requer, nos termos do artigo 102-A, II, “d” e “e”, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLC 93/2017, além do despacho inicial de distribuição”, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7638467&disposition=inline ]
Texto
2017-12-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7333089&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7242038&disposition=inline ]
Texto
2017-10-16
Avulso de requerimento [ RQS 875/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7231521&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7217938&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7218202&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, que o PLC 93/2017 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7219206&disposition=inline ]
Texto
2017-09-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7207776&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7139396&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7141940&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7139396&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1451646 ]

2023-01-28T03:45:43.000Z [ 1075122 ]