Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5000/2016
Data
2016
Apelido
[ PLS 8/2016 > PL 5000/2016 > SCD 3/2018 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;8
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-12;5000
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.232, de 28 de Outubro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.232 de 28/10/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-12
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016, transformado na Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185270&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185272&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484711&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1450171 ]
Redação Final de Plenário
2016-03-31
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 346, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484702&disposition=inline ]
Texto
2016-02-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484693&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:42.000Z [ 1075057 ]