Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4914/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 345/2015 > PL 4914/2016 ]
Ementa
Altera o art. 196 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;345
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-04-05;4914
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899819&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-04-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1448368 ]
Texto Final Revisado
2016-03-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899810&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Quadro Comparativo [ CLT x PLS 345/2015 x Emenda nº 1 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899801&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899792&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899758&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899774&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Listagem ou relatório descritivo [ CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899783&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899749&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3899740&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-06-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação do art. 196 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a eficácia imediata dos efeitos pecuniários das leis que disponham sobre insalubridade e periculosidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=581901&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:41.000Z [ 1074953 ]