Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4851/2016
Data
2014
Apelido
[ PLS 432/2014 > PL 4851/2016 ]
Ementa
Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;432
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-03-29;4851
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-03-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043615&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1446547 ]
Texto Final Revisado
2016-03-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043606&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Quadro Comparativo [ PLS 432/2014 x Emenda nº 1 - CCT (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043597&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043570&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Avulso de parecer [ Parecer n° 204, de 2016 - CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043588&disposition=inline ]
Texto Final
2016-03-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043561&disposition=inline ]
Texto Final
2016-03-15
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 15/03/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043579&disposition=inline ]
Texto
2016-03-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043518&disposition=inline ]
Texto
2016-03-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043527&disposition=inline ]
Texto
2016-03-08
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043543&disposition=inline ]
Texto
2016-03-08
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043552&disposition=inline ]
Texto
2015-04-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043509&disposition=inline ]
Texto
2014-12-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4043500&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=587785&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:40.000Z [ 1074874 ]