Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4824/2016
Data
2014
Apelido
[ PLS 281/2014 > PL 4824/2016 ]
Ementa
Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;281
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-03-23;4824
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-03-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182696&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1445821 ]
Texto Final Revisado
2016-03-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182687&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Quadro Comparativo [ Lei n 13.018/2014 x PLS 281/2014 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182678&disposition=inline ]
Texto
2016-03-10
Avulso de parecer [ Parecer nº 161, de 2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182669&disposition=inline ]
Texto
2016-03-08
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182660&disposition=inline ]
Texto Final
2016-03-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182651&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182626&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182642&disposition=inline ]
Texto
2015-09-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182617&disposition=inline ]
Texto
2014-10-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182608&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-10-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2924429&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:40.000Z [ 1074838 ]