Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4744/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 523/2015 > PL 4744/2016 ]
Ementa
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;523
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-03-15;4744
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.927, de 10 de Dezembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.927 de 10/12/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-05
Ofício [ Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n° 523, de 2015, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.927, de 10 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062611&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Documento Não categorizado [ Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n° 523, de 2015, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.927, de 10 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062675&disposition=inline ]
Texto
2019-11-25
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047778&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-03-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381125&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1443699 ]
Texto Final Revisado
2016-03-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381116&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 125, de 2016 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381107&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381089&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381098&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381080&disposition=inline ]
Texto
2015-11-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381071&disposition=inline ]
Texto
2015-08-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381062&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-08-11
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=578895&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:38.000Z [ 1074716 ]