Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4639/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 3/2016 : Lei nº 13.269 de 13/04/2016 ]
Data
08/03/2016
Apelido
[ PL 4639/2016 > PLC 3/2016 : LEI-13269-2016-04-13 ]
Ementa
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-03-08;4639
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;3
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.269, de 13 de Abril de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.269 de 13/04/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-03-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738920&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-03-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738929&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738911&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Emenda [ Emenda não acatada ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738841&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Avulso de emendas [ Emenda não acatada ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738857&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Avulso de emendas [ (*) Republicado em 17/03/2016. Emenda não acatada ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738866&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738875&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738884&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Avulso de parecer [ Parecer nº 224, de 2016 - CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738893&disposition=inline ]
Texto
2016-03-17
Avulso de parecer [ Parecer nº 225, de 2016 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738902&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738832&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738805&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738814&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738823&disposition=inline ]
Texto
2016-03-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3738796&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-03-09
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2915124&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1440430 ]

2023-01-28T03:45:36.000Z [ 1074593 ]