Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079252&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1438432 ]
Texto Final Revisado
2016-02-25
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079243&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079234&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079216&disposition=inline ]
Texto
2016-02-16
Anexo [ Lista de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079225&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079207&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4079198&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-09-02
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=590678&disposition=inline ]