[ Projeto de Lei (CD) nº 4580/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/2017 : Lei nº 13.611 de 10/01/2018 ] - [ PL 4580/2016 > PLC 8/2017 : LEI-13611-2018-01-10 ] - 4580/16 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4580/2016 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2018-02-06

Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629473&disposition=inline ]

Texto

2018-01-11

Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353932&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2017-12-28

Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Exportador. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352914&disposition=inline ]

Texto

2017-12-13

Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339791&disposition=inline ]

Texto

2017-12-13

Ofício [ Encaminha a Mensagem n°288 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339830&disposition=inline ]

Texto

2017-12-13

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339840&disposition=inline ]

Texto

2017-11-21

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7285675&disposition=inline ]

Texto

2017-11-21

Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 8, de 2017 (nº 4.580, de 2016, na Casa de origem), do Deputado Alex Canziani e do Deputado Diego Garcia, que institui o Dia Nacional do Exportador. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7285764&disposition=inline ]

Texto

2017-11-16

Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 8, de 2017 (nº 4.580, de 2016, na Casa de origem), do Deputado Alex Canziani e do Deputado Diego Garcia, que institui o Dia Nacional do Exportador. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7274531&disposition=inline ]

Texto

2017-01-11

Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4135094&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2017-01-11

Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Exportador. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500364&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2017-01-11

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500364&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Original

2016-03-01

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1438017 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações