Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4578/2016 ]
Data
01/03/2016
Apelido
[ PL 4578/2016 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-03-01;4578
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2100
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-03-11
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2100/2019 que dispõe sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9562390&disposition=inline ]
Texto
2023-08-09
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9428536&disposition=inline ]
Texto
2023-08-09
Parecer [ Relatório PL 2100-2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9428575&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2100-2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383369&disposition=inline ]
Texto
2019-08-20
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PL 2100/2019 com o PLS 353/2017 (e demais matérias que tramitam em conjunto), por tratarem da mesma matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993118&disposition=inline ]
Texto
2019-08-20
Ofício [ Solicita a remessa o processado do PL 2100, de 2019, à Secretaria-Geral da Mesa, para que seja dado prosseguimento à tramitação de requerimento, do Senador Chico Rodrigues, solicitando tramitação conjunta do PL 2100, de 2019, com o PLS 353, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993639&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939032&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937667&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1437958 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1074505 ]