Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4517/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 36/2018 ]
Data
24/02/2016
Apelido
[ PL 4517/2016 > PLC 36/2018 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-24;4517
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;36
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2023-08-05
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2018-04-20
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Publicação Original
2016-02-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1435925 ]

2023-09-12T00:18:05.000Z [ 1074436 ]