Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4452/2016
Data
2015
Apelido
[ PLS 429/2015 > PL 4452/2016 ]
Ementa
Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;429
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-18;4452
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2016-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1434202 ]
Texto Final Revisado
2016-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676672&disposition=inline ]
Texto
2016-02-03
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS 429/2015 x Emenda nº 1 – CEDN (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676663&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Avulso de parecer [ Parecer nº 1189, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676654&disposition=inline ]
Texto
2015-12-16
Anexo [ Lista de presença 13ª reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676602&disposition=inline ]
Texto
2015-12-16
Anexo [ Ofício 27/2015 - CEDN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676629&disposition=inline ]
Texto Final
2015-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Texto Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676611&disposition=inline ]
Texto Final
2015-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Texto Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676620&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ Anexos da reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676593&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676638&disposition=inline ]
Texto
2015-11-30
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Otto Alencar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676584&disposition=inline ]
Texto
2015-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3676575&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-07-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar em três pontos percentuais a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na Bacia do Rio São Francisco, destinar o aumento à revitalização do Rio, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=580405&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:33.000Z [ 1074365 ]