Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4450/2016
Data
2014
Apelido
[ PLS 370/2014 > PL 4450/2016 : LEI-13507-2017-11-17 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;370
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-18;4450
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-12-14
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347092&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-10-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246836&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1434199 ]
Texto Final Revisado
2016-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711226&disposition=inline ]
Texto
2016-02-03
Quadro Comparativo [ Lei nº 6.088/1974 x PLS x Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711217&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Avulso de parecer [ Parecer nº 1196, de 2015 - CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711208&disposition=inline ]
Texto
2015-12-16
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711181&disposition=inline ]
Texto Final
2015-12-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711190&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711147&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711163&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ Lista de votação nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711172&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ (*) Republicado em 16/12/2015. Lista de votação nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711199&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711138&disposition=inline ]
Texto
2015-04-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711129&disposition=inline ]
Texto
2014-12-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4711120&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-12-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2923547&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:33.000Z [ 1074361 ]