Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4449/2016
Data
2011
Apelido
[ PLS 252/2011 > PL 4449/2016 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo às Microusinas de Biocombustíveis (Promicro) e estabelece diretrizes para sua consecução.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;252
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-18;4449
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2016-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1434375 ]
Texto Final Revisado
2016-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604993&disposition=inline ]
Texto
2016-02-03
Quadro Comparativo [ PLS 252/2011 x Emenda nº 2 - CAE/CRA (Substitutivo). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604984&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Avulso de parecer [ PARECER Nº 1201, DE 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604957&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Avulso de parecer [ PARECER Nº 1202, DE 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604966&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Avulso de parecer [ PARECER Nº 1203, DE 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604975&disposition=inline ]
Texto
2015-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604939&disposition=inline ]
Texto
2015-10-29
Anexo [ Lista de presença e votação nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604948&disposition=inline ]
Texto
2015-08-28
Relatório Legislativo [ Senadora Ana Amélia (Substitutivo CAE) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604930&disposition=inline ]
Texto
2015-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604905&disposition=inline ]
Texto
2015-06-23
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604914&disposition=inline ]
Texto
2014-12-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604896&disposition=inline ]
Texto
2013-12-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604887&disposition=inline ]
Texto
2013-11-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604862&disposition=inline ]
Texto
2013-11-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604871&disposition=inline ]
Texto
2012-06-01
Relatório Legislativo [ Relatório da Senadora Ana Amélia na CRA, pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 e 2. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604844&disposition=inline ]
Texto
2011-11-21
Anexo [ Notas Taquigráficas da Audiência Pública para instruir o PLS nº 252, de 2011, realizada em 26/10/2011, na 43ª Reunião Extraordinária da CRA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604853&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604835&disposition=inline ]
Texto
2011-05-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604817&disposition=inline ]
Texto
2011-05-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4604826&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2951249&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:33.000Z [ 1074359 ]