Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4411/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 22/2017 : Lei nº 13.433 de 12/04/2017 ]
Data
17/02/2016
Apelido
[ PL 4411/2016 > PLC 22/2017 : LEI-13433-2017-04-12 ]
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Zuleika Angel Jones e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-17;4411
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;22
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.433, de 12 de Abril de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.433 de 12/04/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-04-17
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5238991&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-03-23
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Zuleika Angel Jones e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5137692&disposition=inline ]
Texto
2017-03-22
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC nº 22, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5131396&disposition=inline ]
Texto
2017-03-13
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Zuleika Angel Jones e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5079258&disposition=inline ]
Texto
2017-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5079783&disposition=inline ]
Texto
2017-03-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5079258&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-02-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1433810 ]

2023-01-28T03:45:32.000Z [ 1074319 ]