Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4409/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 5/2016 > Projeto de Lei (CD) nº 4409/2016 (Emenda-CD) : Lei nº 13.770 de 19/12/2018 ]
Data
17/02/2016
Apelido
[ PL 4409/2016 > PLC 5/2016 > PL 4409/2016 (Emenda-CD) : LEI-13770-2018-12-19 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-17;4409
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;5
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.770, de 19 de Dezembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.770 de 19/12/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-26
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7902975&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893919&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-11-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7286013&disposition=inline ]
Texto
2017-11-09
Ofício [ Encaminha autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2016, à revisão da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7268816&disposition=inline ]
Texto
2017-11-06
Avulso de parecer [ Parecer nº 196, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentado a redação do vencido para o turno suplementar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7275699&disposition=inline ]
Texto
2017-04-05
Decisão de Comissão [ Texto aprovado do Substitutivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5220231&disposition=inline ]
Texto
2017-04-05
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5220312&disposition=inline ]
Texto
2017-04-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5220339&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3975515&disposition=inline ]
Texto
2016-03-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3975506&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-03-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502592&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-02-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1433772 ]

2023-01-28T03:45:32.000Z [ 1074316 ]