Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4333/2016 ]
Data
04/02/2016
Apelido
[ PL 4333/2016 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-02-04;4333
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2098
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2023-08-31
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda (s), o Projeto de Lei n° 2.098 , de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445682&disposition=inline ]
Texto
2023-08-31
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445926&disposition=inline ]
Texto
2023-08-31
Parecer [ PARECER Nº 129, DE 2023 – PLEN/SF Redação final da Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 2.098, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9447694&disposition=inline ]
Texto
2023-08-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9415388&disposition=inline ]
Texto
2023-08-01
Parecer [ Parecer ao PL 2098/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9415418&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2098/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385152&disposition=inline ]
Texto
2023-03-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9292395&disposition=inline ]
Texto
2023-03-21
Parecer [ Relatório favorável ao PL 2098/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9292841&disposition=inline ]
Texto
2023-03-17
Relatório Legislativo [ Relatório favorável ao PL 2098/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9290026&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Relatório Legislativo [ Relatório favorável ao PL 2098/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182040&disposition=inline ]
Texto
2019-08-12
Parecer [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7988147&disposition=inline ]
Texto
2019-08-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987909&disposition=inline ]
Texto
2019-06-11
Relatório Legislativo [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7964329&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939060&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937653&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1431857 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1074221 ]